Por essa postagem, tu saberá todos os dados sobre a documentação exigida pro requerimento do teu passaporte junto à Polícia Federal, de modo detalhada.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Pra Tirar O PASSAPORTE
Logo abaixo segue a listagem dos documentos exigidos:
RG (ou outros documentos de identificação pessoal)
CPF
Título de Eleitor
Certificado de Reservista (Pra Requerentes do sexo masculino)
Certificado de Naturalização (Para estrangeiros Naturalizados Brasileiros)
Comprovante de Pagamento da GRU – Guia de Recolhimento da União
Passaporte Anterior (se ter)
Logo mais segue uma explicação mais detalhada de cada documento e alguns requisitos implícitos.
RG ou outros documentos de identificação pessoal
01 – UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
São aceitos como documentos de identidade para cidadãos maiores de doze anos:
RG ou carteira de identidade sentenciada na secretaria de segurança pública
Carteira funcional decretada por órgão público, válida, por lei, como documento de identificação pessoal em todo território nacional
Carteira de Identidade expedido por comando militares, bombeiros e polícia militar
Carteira nacional de habilitação (CNH) (com imagem)
Carteira de Identidade decretada por órgão fiscalizador de profissões regulamentadas por lei
Carteira de trabalho e da providência social (CTPS)
Observações pertinentes:
? Para cidadãos que em razão de casamento, separação ou divórcio, tiveram teu nome alterado:
Precisam apresentar, além do documento de identidade, a Certidão de Casamento, original, atualizada e com as devidas averbações ou anotações para a comprovação de nome anterior.
Caso tenha havido várias alterações no nome da pessoa decorrentes de vários processos, e este não constar pela certidão de casamento atual, será necessário a apresentação das certidões anteriores.
? Pra cidadãos que tiveram teu nome mudado por decisão judicial:
É gratidão a exibir a Certidão de Nascimento com as devidas modificações e averbações para a comprovação de nome anterior, além do documento de identificação requerido.
O documento de certidão de nascimento anunciado pra comprovação deverá ser o original.
? Crianças pequenos de 12 anos:
São capazes de exibir a Certidão de Nascimento como documento de identificação em lugar do RG.
? Documentos de identificação em mau estado de conservação, sem estar atualizado ou evitar a identificação do requerente:
Poderão ser recusados no feito do pedido do Passaporte Brasileiro.
? Na conferência dos documentos:
O agente exigirá que imagem, assinatura, filiação, data e lugar de nascimento e o nome completo conste em mais de um documento do requerente.
02 – CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF
O documento deverá ser o da própria pessoa, no momento em que o número do CPF não constar no documento de identificação pessoal anunciado e esse for maior de 18 anos.
Dos pais ou de um responsável sensacional no momento em que se cuidar de pequeno de 18 anos.
A Polícia Federal aceita como comprovante de inscrição no cadastro de pessoa física os seguintes documentos comprobatórios:
Número do CPF inscrito em documentos de identificação pessoal (RG, CNH, CTPS, Carteiras Funcionais etc.)
Documentos bancários em que conste o número do CPF (Cartões magnéticos, talonários de cheques, etc)
Documentos sociais emitidos por governos como Cartão Saúde, de assistência social ou cartões da Previdência social
Comprovante de inscrição no CPF emitidos por bancos ou entidades conveniadas à Receita Federal
Comprovante de inscrição no CPF impresso pelo website da receita
Todos os modelos de CPF emitidos de acordo com a legislação da época em que foram emitidos.
03 – TÍTULO DE ELEITOR
O interessado deverá expor o Título de Eleitor e comprovantes de votação pela última eleição, nos 2 turnos se houve, ou declaração de quitação eleitoral com suas obrigações eleitorais ou ainda, comprovante de justificativa eleitoral.
04 – CERTIFICADO DE RESERVISTA
Exibir Certificado de Reservista ou documento que comprove a quitação do serviço militar obrigatório para os requerentes do sexo masculino por meio do dia primeiro de janeiro do ano em que completam dezenove anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos de idade.
Válido também CAM (Certificado de Alistamento Militar) ou CDI (Certificado de Dispensa de Incorporação) ou Certificado de Reservista ou ainda Certificado de isenção, Certificado de Reforma ou Carteira de Identidade Militar, originais.
05 – CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO
É exigida a apresentação deste documento para cidadãos naturalizados Brasileiros.
06 – COMPROVANTE DE PAGAMENTO – Guia de Recolhimento da União
Também deverá ser exibido o comprovante do pagamento da GRU – Guia de Recolhimento da União, comprovando o pagamento da taxa para emissão do Passaporte.
? Ao término do processo de inscrição do formulário eletrônico para emissão do Passaporte Brasileiro, o sistema gerará, automaticamente, a guia pra recolhimento da taxa na rede bancária sendo necessário o CPF do requerente ou de teu responsável bom. O agendamento bancário nem comprova o pagamento da taxa pra efeito de requerimento do Passaporte Brasileiro.
07 – PASSAPORTE COMUM OU DE EMERGÊNCIA ANTERIOR (Quando houver)
Caso já possua passaporte (comum ou de emergência), sendo válido ou mesmo, não válido, deverá ser divulgado.
Atenção: Não exibir esse documento implica no pagamento em dobro da taxa de requerimento do Passaporte, exceto nos casos de assalto, conforme o postagem 157 do Código Penal Brasileiro.
? O cidadão que tiver seu passaporte danificado ou inutilizado, por representações consulares ou por autoridades de imigração, em casos de negativa de visto de entrada ou deportação, não estará impedido de requerer novo Passaporte. Basta exibir o Passaporte velho, válido ou nem, para fins de cancelamento, evitando também a inevitabilidade do pagamento da taxa em dobro para a requisição outra vez Passaporte, e evitando providências de investigação da PF em tentativas de recuperação do documento.
? Em casos de extravio, roubo, roubo ou perda do Passaporte anterior, haverá a necessidade do requerente completar e mostrar uma comunicação de ocorrência, perto com o documento de viagem.
? Para os casos de roubo, a taxa em dobro para o requerimento do novo documento nem será exigida mediante apresentação de B.O. (Boletim de Ocorrência) lavrada na polícia civil lugar com a devida tipificação desse crime segundo o post 157 do código penal. Considera-se assalto, a subtração mediante ameaça importante ou violência.
Fontes:
Polícia Federal – lista de documentos para passaporte
Ministério das Relações Exteriores
Portal Consular
Ministério da Saúde.
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